A Prefeitura de São José protocolou na terça-feira (3) um projeto de lei complementar que altera o Código Tributário Municipal, dobrando o valor da taxa de lixo em comparação com o atual.
Atualmente, a coleta de lixo em São José é operada por concessão pública, pela empresa Ambiental há dez anos.
A taxa pode variar de acordo com a área construída do imóvel em m². É cobrada em porcentagem da alíquota da Unidade de Referência Municipal (URM) que é R$263,10.
Confira os valores que a prefeitura propõe para 2025:
Residencial: até 2,10% (atualmente é 1,05%)
Comercial: até 4,20% (atualmente é 2,10%)
Industrial: até 4,20% (atualmente é 2,10%)
Prestação de Serviços: até 4,20% (atualmente é 2,10%)
Outros: até 3,50% (atualmente é 1,75%)
A prefeitura argumenta que o sistema está operando com déficit financeiro de R$7,2 milhões.
O verador Cryslan (NOVO) publicou um vídeo afirmando que irá mobilizar seus seguidores para que o projeto não seja aprovado.
A proposta tramita na câmara em regime de urgência e deve ser votada nas próximas semanas. Caso seja aprovada, o valor poderá ser aumentado anualmente sem passar por votação.
Fonte e Foto: PMSJ
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