A tão aguardada obra da Marina da Beira-Mar Norte, avançou mash uma etapa importante nesta terça (22)!

Em audiência de conciliação, o Ministério Público Federal aceitou a competência do Instituto Estadual do Meio Ambiente (IMA) para conceder as licenças necessárias ao empreendimento, destravando um dos principais impasses jurídicos do projeto.

O procurador da República, Walmor Alves Moreira, que assumiu o caso recentemente, solicitou até 30 dias para apresentar uma proposta de acordo, o que foi aceito pelo juiz Marcelo Krás Borges,

A movimentação foi comemorada pelo secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Capital, Juliano Richter Pires, que destacou a importância do avanço para garantir segurança jurídica à obra. 

Caso a conciliação seja firmada, o próximo passo será a obtenção da Licença Ambiental de Instalação (LAI) junto ao IMA, permitindo o início efetivo das obras do Parque Urbano e Marina.

As informações são do jornalista @fabiogadotti, por meio do portal do @upiara.

Fonte: Fábio Gadotti / Upiara
Imagens: PMF