O Tribunal de Justiça de SC manteve, nesta terça-feira, o plano de recuperação judicial do Figueirense aprovado em assembleia geral de credores.
O recurso apresentado pelo clube teve provimento parcial. O TJSC validou integralmente o que foi aprovado pelos credores, mas condicionou a homologação definitiva à apresentação de garantias suficientes para assegurar o cumprimento dos pagamentos previstos no plano.
Na prática, a decisão confirma a soberania da Assembleia Geral de Credores e mantém as cinco opções de pagamento aprovadas no processo.
Com isso, o caso retorna ao primeiro grau, onde o Figueirense deverá apresentar as garantias exigidas. Após essa etapa, o plano poderá ser homologado em definitivo. O Judiciário entra em recesso nesta sexta-feira, com retomada das atividades em 7 de janeiro e prazos suspensos até o dia 20.
O plano de recuperação foi aprovado em setembro de 2024, com 181 votos favoráveis e 77 contrários, entre 259 credores presentes. A dívida total da LTDA era de R$ 81,5 milhões. A proposta prevê cinco modelos de pagamento, com prazos de até 13 anos e descontos que podem chegar a 90%, conforme a classe do crédito.
Fonte: ge