A Prefeitura de Florianópolis estuda a possibilidade de bloquear o benefício do Bolsa Família de pessoas em situação de rua que recusarem propostas de acolhimento ou apoio oferecidas pela assistência social do município. 🏛️
A intenção foi comunicada pelo prefeito Topázio Neto. A Procuradoria-Geral do município e a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) analisam a questão. 📝
Segundo a administração municipal, ainda não há decisão tomada nem data para eventual implementação, pois a Prefeitura estuda se há uma base jurídica que possa fundamentar o bloqueio, uma vez que o Bolsa Família é uma iniciativa federal. ⚖️
A proposta sugere que, nos casos de recusa repetida ao acolhimento ou a oportunidades de trabalho, o benefício seja temporariamente bloqueado até que a pessoa procure a assistência social para esclarecimentos. 📋
A gestão afirmou ainda que não identificou experiências semelhantes em outras cidades do país, o que tornaria a proposta uma iniciativa inédita, caso seja viabilizada juridicamente. 🇧🇷
Fonte: @ndmais