Um dos argumentos do prefeito é de que muitos alimentos, como queijo coalho, vendidos nas praias podem ser perigosos para a saúde dos banhistas.
Categoria: Política (Page 4 of 7)
Todas as transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas deverão ser reportadas pelas instituições financeiras.
O prato manezinho tem que custar R$ 35 e deve incluir uma porção de frutos-do-mar de 300g, pirão e/ou arroz, batata frita e um copo de bebida. Salada não é obrigatório.
Os estabelecimentos só poderão ocupar metade do espaço da última medição da maré e mediante autorização da Superintendência de Serviços Públicos.
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou por meio de uma nota técnica, que a expectativa do governo é reduzir em 20% os habilitados a receber o defeso.
Bruno Souza já foi vereador de Floripa e deputado estadual de SC.
Médicos já registrados e estudantes que começaram o curso antes da nova lei não precisam fazer a prova.
A medida, decidida pela desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, visa evitar prejuízos econômicos e operacionais.
Se o governo tiver déficit (gastar mais do que arrecada), fica proibido de criar incentivos fiscais ou aumentar gastos com pessoal além de 0,6% acima da inflação. Essas regras valem até o governo voltar a ter saldo positivo.
Desde a década de 90, a autoridade do porto era do município de Itajaí.
