A Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um morador de Florianópolis por ofender uma vizinha em um grupo de WhatsApp do condomínio. A indenização por danos morais, porém, caiu de R$ 12 mil para R$ 8 mil.
O Juizado Especial Cível do Norte da Ilha havia fixado os R$ 12 mil. O morador recorreu e alegou que as mensagens eram reclamações legítimas sobre barulho, em meio a desentendimentos entre vizinhos, sem intenção de ofender.
Ele pediu que o caso fosse tratado como mero dissabor da vida em condomínio e, caso contrário, que o valor fosse reduzido para R$ 1,5 mil.
A relatora entendeu que as mensagens ultrapassaram o direito de crítica e a liberdade de expressão, com palavras capazes de atingir a honra da vizinha. Segundo ela, o fato de já existir briga entre os dois não justifica as ofensas.
O valor foi reduzido porque as mensagens circularam apenas em um grupo restrito de moradores, sem divulgação em redes abertas, e não ficaram provadas consequências mais graves. A condição de empresário do réu também foi considerada. A decisão foi unânime.
Imagem: gerada por IA
Fonte: TJSC
