Em apenas uma semana, mais de 250 pessoas foram multadas em SC por porte e uso de drogas em espaços públicos.
A medida faz parte da nova lei estadual nº 18.987, sancionada pelo governador Jorginho Mello, que prevê multa equivalente a um salário mínimo para quem for flagrado com substâncias ilícitas em locais como praças, ruas e parques.
A legislação considera como ambiente público qualquer espaço aberto ou fechado próximo de órgãos, instituições ou construções públicas. Em caso de reincidência em até 12 meses, o valor da multa dobra.
Segundo o governador, a fiscalização tem sido mais intensa em praças. “Praça é para as famílias curtirem, para as crianças brincarem em segurança, sem maus exemplos”, afirmou.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados a ações de prevenção e tratamento de dependentes químicos, além de reforçar os fundos estaduais de segurança e saúde.
Fonte: nsc
Imagem: Feita por IA.