A partir de 2026, ciclomotores, e-bikes e veículos elétricos menores vão precisar seguir regras novas pra poder circular. As mudanças fazem parte da Resolução 996 do Contran, que abriu período de adaptação até 31 de dezembro de 2025.
As bicicletas comuns continuam iguais, sem necessidade de placa ou habilitação. Já as bicicletas elétricas com pedal assistido seguem tratadas como bike, mas ganham itens obrigatórios como luzes dianteiras e traseiras, campainha, retrovisor esquerdo e pneus em bom estado.
A velocidade assistida deve ser de até 32 km/h, e não pode ter acelerador.
Os patinetes, monociclos e outros autopropelidos também entram nas novas regras. Eles precisam de luzes e aviso sonoro, não podem passar de 32 km/h e, em áreas de pedestres, ficam limitados a 6 km/h. Nas ruas, só circulam onde o limite for até 40 km/h ou em ciclovias.
A maior mudança é nos ciclomotores que chegam a 50 km/h. A partir de 2026, todos vão precisar de registro no Renavam, placa, licenciamento anual, CNH A ou ACC e uso obrigatório de capacete.
Os Detrans só vão registrar modelos novos que já saírem com toda a documentação exigida. Para os antigos, será preciso vistoria, certificado de segurança e comprovante de origem.
Fonte: Contran
Imagem: Feita por IA.