STF suspendeu nesta quarta 26, todos os processos no país que discutem atraso, cancelamento ou mudança de voos. A decisão do ministro Dias Toffoli vale até o julgamento final do tema, pra evitar aquela bagunça de uma cidade decidir de um jeito e outra decidir de outro.
A treta começou porque empresas como a Azul e a CNT disseram que os tribunais tão usando regras diferentes pra casos iguais. Uns aplicam o Código de Defesa do Consumidor, outros seguem o Código Brasileiro de Aeronáutica. Aí já viu né môquirido, vira um rolo que só.
Com a suspensão, nenhum processo anda até o STF bater o martelo sobre qual regra vale mesmo. A ideia é evitar decisões conflitantes e dar segurança tanto pra galera que voa quanto pras companhias aéreas.
Agora é esperar o julgamento final, que ainda não tem data. Enquanto isso, quem tá com processo rolando vai ter que segurar mais um pouco. E tu, já ficou na mão por atraso de voo alguma vez?
Fonte: STF
Imagem: IA