O Senado aprovou por unanimidade um projeto que equipara a misoginia ao racismo. A lei altera a Lei do Racismo e inclui a misoginia entre os crimes de discriminação e preconceito. 📋
Para quem não sabe, misoginia é definida como ódio, aversão ou desprezo extremo às mulheres. As penas variam: 1 a 3 anos de prisão para discriminação simples, e 2 a 5 anos para injúria ou ofensa à honra. Os crimes são inafiançáveis e imprescritíveis. ⚖️
Frases, como: “não precisa reagir assim. Você está de TPM?”, usada como exemplo pelo Jornal Nacional, da rede Globo, agora podem ser enquadradas nessa lei.
Até a aprovação no Plenário, houve divergências em relação ao projeto. Enquanto alguns senadores apontavam o projeto como uma defesa da família e das mulheres, outros temiam riscos à liberdade de expressão e banalização da Lei de Racismo.
