A Alesc aprovou um projeto de lei que obriga a instalação de câmeras de videomonitoramento dentro das salas de aula do ensino médio em SC. A proposta é da deputada Ana Campagnolo (PL) e vale tanto para escolas da rede pública estadual quanto da rede privada.
Pelo texto, as câmeras devem captar som e imagem de professores e alunos, com gravações armazenadas por no mínimo 60 dias. A medida amplia uma lei de 2023, que já exigia câmeras nas entradas e nos pátios das escolas estaduais.
Na justificativa, a deputada cita dados da OCDE e de pesquisas nacionais que colocam o Brasil entre os países com maiores índices de violência contra professores. Levantamentos apontam que mais da metade dos docentes já sofreu algum tipo de violência dentro da escola, além de altos registros de bullying e intimidação entre alunos.
Segundo o projeto, o objetivo é prevenir agressões, coibir bullying, facilitar a apuração de conflitos e aumentar a sensação de segurança e transparência no ambiente escolar.
Fonte: Alesc