ALÉM DE PL E PT: SC ELEGE 6 DEPUTADOS FEDERAIS DE OUTRAS COLIGAÇÕES
Santa Catarina já conhece os 16 deputados federais que vão representar o estado na Câmara a partir de 2027. Arrasta pro lado e confere quem são os eleitos dos partidos…
PROPOSTA DE LEI QUER CORTAR SALÁRIOS DE POLÍTICOS PELA METADE CASO CONTAS PÚBLICAS SAIAM DO CONTROLE
Uma Proposta de Emenda à Constituição quer criar um regime automático de corte nos salários de deputados, senadores, presidente, vice e ministros em caso de desequilíbrio fiscal. A “PEC da…
CÂMARA APROVA PEC QUE REDUZ MAIORIDADE PENAL DE 18 PARA 16 ANOS
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), uma PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A proposta…
CÂMARA APROVA URGÊNCIA DE PROJETO QUE ELEVA TETO DE FATURAMENTO DO MEI PARA R$ 130 MIL
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do Projeto de Lei Complementar 108/21, que aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI. 💼 A…
LEI PERMITE DIVULGAR “AMOSTRADINHOS” É APROVADA NA CÂMARA DE DEPUTADOS
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite aos estabelecimentos comerciais divulgarem imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crimes no local. A proposta agora segue para…